Na madrugada desta quarta-feira (10/12), a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria (PL 2162/23), que recalcula e diminui as penas dos condenados pelos crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação terminou às 2h25, com 291 votos a favor e 148 contra.
O projeto agora será analisado pelo Senado Federal, cujo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende pautar a pauta ainda em 2025. A medida é considerada uma “meia vitória” para a oposição bolsonarista, que, sem conseguir apoio para uma anistia ampla, passou a defender a redução das penas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência em 2026, chegou a usar sua candidatura como recurso nas negociações.
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderança na trama golpista. Desde 22 de novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas com a aprovação final do projeto poderá cumprir pena reduzida para 2 anos e 4 meses.
Fonte: Jornal Rio Branco
